Declaração de Privacidade

A PM&F Logistics empenha-se para proporcionar um ambiente online seguro e protegido aos clientes. O Centro de Proteção ao Cliente disponibiliza informações acerca de como a PM&F Logistics trabalha para proteger o cliente e de que formas este se pode proteger a si mesmo.

Política de Privacidade

A sua confiança é importante para nós. É por esta razão que protegemos a sua informação e a utilizamos de forma responsável, enquanto continuamos a oferecer os serviços de excelência que deseja da PM&F Logistics e dos seus grupos operacionais, subsidiárias e divisões, incluindo qualquer empresa da PM&F Logistics. Na PM&F Logistics estamos empenhados em proteger a sua privacidade e a segurança da informação que poderá, direta ou indiretamente, ser utilizada para identificar uma pessoa (de ora em diante “Dados Pessoais”). A PM&F Logistics elaborou esta política de privacidade (de ora em diante “Política de Privacidade”), de modo a explicar como é que esta recolhe e utiliza os Dados Pessoais.

Última atualização: Setembro de 2020.

Sempre que esta Política de Privacidade mencionar “PM&F Logistics”, “nós”, “nossos”, a PM&F Logistics refere-se à empresa da PM&F Logistics que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade. Tendo em conta que toda a empresa PM&F Logistics, os Dados Pessoais recolhidos através de qualquer domínio da PM&F Logistics, como por exemplo www.pmflogistics.com, são parte integrante e estão sujeitos a esta Política de Privacidade.

Quando utiliza os nossos serviços no Brasil, o Responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais é a PM&F Logistics, com sede no Rio de Janeiro. Quando utiliza os nossos serviços fora do espaço brasil, o Responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais é a PM&F Logistics, com sede no Rio de Janeiro, Brasil.

1. Esta Política de Privacidade é aplicável a você?

  • Informação de contato. Inclui o seu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Informação financeira. Inclui o seu número de conta bancária, estado de pagamento e faturas.
  • Informação de identificação. Inclui o seu número de carta de condução. Se não possuir carta de condução, será utilizado outro método de identificação que garanta a sua identificação, sendo sempre o menos invasivo possível para a sua privacidade.
  • Informação de conta. Inclui detalhes de log-in, incluindo o seu endereço de email e outras informações fornecidas através da sua conta.
  • Informação relativa ao envio de encomendas e serviços. Inclui o número de seguimento dos envios, informação sobre a rota de envio, dados de localização, estado do envio, local de entrega, tipo de embalagem, número de peças, peso, fotografia da encomenda e informação alfandegária.
  • Informação de utilizador e preferências. Inclui, quando aplicável, valores de encomendas, reclamações, histórico de compras e atividades comerciais relacionadas, comunicação, informação sobre inquéritos e preferências de compras.
  • Informação gerada automaticamente. Inclui o endereço de IP, identificação única do utilizador ou do equipamento (ID), tipo de sistema e de browser, marcação de data e hora, website de referência, conteúdo e páginas acedidas nos nossos websites ou aplicações móveis, datas, horas e ações de localização, websites visitados (caso utilize os nossos serviços de wireless), informação de click-stream e localização do equipamento (caso ative esta funcionalidade na aplicação móvel).

Os Dados Pessoais devem ser recolhidos, usados, armazenados ou de qualquer forma tratados sempre que necessários, no âmbito de uma gestão responsável, eficiente e efetiva de negócio da PM&F Logistics. A PM&F Logistics trata Dados Pessoais com base nos fundamento(s) de licitude aplicáveis. O fundamento de licitude está intrinsecamente e frequentemente relacionado com a finalidade de negócio. Isto significa que, por exemplo, a execução de um acordo poderá ser, conjuntamente, um fundamento de licitude e uma finalidade de negócio da PM&F Logistics. Deste modo, iremos clarificar, em primeiro lugar, os fundamentos de licitude com que a PM&F Logistics trata os seus Dados Pessoais e, subsequentemente, a(s) finalidade(s) de negócio com que utilizamos os seus Dados Pessoais: Fundamentos de licitude

Regra geral, a PM&F Logistics trata os seus Dados Pessoais com base num dos seguintes fundamentos de licitude:

 

  1. O tratamento é necessário para execução de um acordo ou contrato entre você e a PM&F Logistics.
  2. O tratamento é necessário para cumprirmos com as nossas obrigações legais.
  3. O tratamento é necessário para proteger a sua vida ou incolumidade física, ou a de terceiros.
  4. O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos da PM&F Logistics, exceto se os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais prevalecerem sobre aqueles.
  5. Sempre que apropriado e necessário, solicitaremos o seu consentimento.

Finalidades de negócio

A PM&F Logistics deverá apenas coletar, utilizar ou de qualquer forma tratar Dados Pessoais, se o tratamento se incluir no âmbito de uma (ou mais) das legítimas finalidades de negócio abaixo referidas:

  1. Desenvolvimento de produto, pesquisa e melhoramento
    A PM&F Logistics trata Dados Pessoais, se tais Dados forem necessários ao desenvolvimento e melhoramento dos produtos e/ou serviços da PM&F Logistics, incluindo pesquisa e desenvolvimento (ex.: análise de informação relativa a envios de encomendas e serviços, de modo a melhorar os nossos serviços).
  2. Acordos de execução
    Inclui serviços de envio de encomendas, serviços de tracking da PM&F Logistics, comunicação com indivíduos e outras partes sobre serviços, resposta a pedidos de informação, resolução de litígios e preparação de acordos (ex.: associar o número de seguimento de envio da encomenda à sua conta, de modo a permitir-lhe acompanhar o seu envio).
  3. Gestão de relacionamento e marketing
    Em geral, a PM&F Logistics trata Dados Pessoais quando necessário para o desenvolvimento e melhoramento dos seus produtos e/ou serviços, gestão de conta, atendimento ao cliente e execução de atividades de marketing direcionadas, com o objetivo de estabelecer e manter relações com clientes, parceiros de negócio ou fornecedores, bem como realizar análises estatísticas e científicas (ex.: publicidade de entregas e comunicações personalizadas com base nos seus interesses).
  4. Execução de processos de negócio e gestão interna
    Inclui atividades como gestão de ativos da empresa, auditorias internas, investigações, finanças e contabilidade, implementação de controlos de negócio, centralização de operações para eficiência, gestão de fusões, aquisições e cisões, bem como tratamento de dados para reporte e análise (ex.: investigação de contas para deteção de fraudes).
  5. Segurança e proteção
    Os Dados Pessoais podem ser tratados para atividades relacionadas à segurança e saúde, proteção de ativos da empresa e de clientes, fornecedores ou parceiros, bem como para autenticação e controle de acesso (ex.: fornecimento de serviços seguros para transações online e offline).
  6. Proteção da vida e da integridade física
    Inclui o tratamento de dados quando necessário para proteger interesses vitais do titular ou de terceiros (ex.: situações de emergência médica).
  7. Cumprimento de obrigações legais
    Refere-se ao tratamento de Dados Pessoais quando necessário para cumprir leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis ao setor em que a PM&F Logistics atua (ex.: verificação de clientes, fornecedores e parceiros em listas de restrição).
  • Com as suas empresas afiliadas, grupos operacionais, subsidiárias e divisões, ou com terceiros, se tal for necessário para o prosseguimento das suas finalidades, tal como acima descrito. Se aplicável, a PM&F Logistics requisitará terceiros para realizar atividades, de modo consistente com as políticas e orientações da PM&F Logistics em matérias de proteção de dados.
  • Com subcontratantes, i.e., partes que tratam Dados Pessoais em nosso nome. Nestes casos, estes terceiros apenas utilizarão os seus Dados Pessoais para as finalidades acima descritas e apenas de acordo com as nossas instruções. A PM&F Logistics apenas recorrerá a subcontratantes que forneçam garantias suficientes para implementar as medidas técnicas e organizacionais adequadas e garantir a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
  • Com os seus trabalhadores, se e na medida do necessário para garantir a execução das respetivas funções. Neste caso, será dado acesso aos seus Dados Pessoais, apenas e na medida do necessário para as finalidades acima descritas e apenas se o trabalhador estiver vinculado a obrigações de confidencialidade.
  • Se e quando exigido por lei, ordem judicial, ou outro processo judicial, por exemplo, com entidades que apliquem a lei ou outras entidades governamentais para determinar ou exercer os nossos direitos legais ou em conexão com uma operação societária, tais como cisão, aquisição, consolidação, ou venda de ativos, ou no caso improvável de insolvência.

Conservaremos os seus Dados Pessoais pelo período estritamente necessário ao cumprimento da(s) finalidade(s) para as quais os seus Dados Pessoais são tratados. Após o período de conservação, iremos apagar ou anonimizar os seus Dados Pessoais, exceto se precisarmos de conservar certos Dados Pessoais para outra finalidade. Apenas conservaremos esses dados se tivermos um fundamento de licitude para conservar os seus Dados Pessoais. Também asseguraremos que os Dados Pessoais serão apenas acessíveis, de acordo com essa finalidade. Você pode entrar em contato conosco utilizando a informação de contato acima, caso tenha alguma dúvida ou questão sobre períodos de conservação específicos.

Devido à natureza do nosso negócio e dos serviços que prestamos aos nossos clientes, a PM&F Logistics poderá necessitar de transferir os seus Dados Pessoais para locais situados fora do país da sua residência. Em todo o caso, quando transferimos Dados Pessoais, a PM&F Logistics deverá assegurar que tal transferência está sujeita a garantias adequadas. Para o Brasil, tais transferências para terceiros (fora do território brasileiro) serão reguladas por contrato baseado nas cláusulas contratuais gerais para a transferência de dados aprovadas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou noutras garantias adequadas. Para informações mais detalhadas sobre estas garantias, incluindo a obtenção de cópias das mesmas, por favor contate-nos através do e-mail: corporate@pmflogistics.com.

  1. Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso
    Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a PM&F Logistics trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre Você e a PM&F Logistics, Você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.
  2. Direito de correção
    Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre você.
  3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação
    Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.
  4. Direito à portabilidade de dados
    Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da PM&F Logistics, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.
  5. Direito à eliminação
    Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a PM&F Logistics tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.
  6. Direito à informação sobre uso compartilhado de dados
    Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PM&F Logistics realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.
  7. Direito à recusa e à revogação do consentimento
    Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que Você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.
  8. Direito de peticionar perante a ANPD
    Você tem o direito de peticionar contra a PM&F Logistics perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.
  9. Direito de se opor a tratamento ilegal
    Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.
  10. Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado
    Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

A PM&F Logistics poderá, frequentemente, atualizar esta Política de Privacidade. Se uma determinada alteração tiver impacto significativo, a PM&F Logistics envidará todos os esforços para informá-lo(a) sobre tais alterações. A PM&F Logistics compromete-se a publicar a Política de Privacidade atualizada nos Websites, indicando as suas últimas atualizações.